Condições de utilização
Termos de Uso
Última atualização: 12 de junho de 2026.
Estes termos regulam o uso do site da Lumina Studio. Propostas e contratos específicos podem conter condições próprias e prevalecem sobre esta página em relação ao serviço contratado.
1. Identificação
A marca Lumina Studio é operada por Bruno Pilenghy, pessoa física com atuação em Tijucas, Santa Catarina, Brasil.
Contato comercial: comercial@lumina-studio.dev.
2. Finalidade do site
O site apresenta serviços de design, desenvolvimento, landing pages, sites, mensuração e automação com inteligência artificial. O conteúdo possui finalidade informativa e comercial.
3. Propostas e contratação
Preços, prazos, promoções e escopos exibidos podem depender de disponibilidade, diagnóstico, recebimento de materiais e condições apresentadas na proposta. A contratação ocorre apenas após aceite das condições comerciais aplicáveis.
Serviços recorrentes, integrações, custos de terceiros, franquias e condições de cancelamento serão detalhados na proposta ou no contrato.
4. Responsabilidades
O cliente é responsável pela veracidade, legalidade e autorização de uso dos materiais, marcas, imagens, textos, bases de dados e acessos fornecidos para execução do projeto.
A Lumina não promete volume de vendas, posição específica em buscadores ou funcionamento ininterrupto de plataformas de terceiros. Resultados dependem de fatores como oferta, mercado, investimento, operação e continuidade.
5. Propriedade intelectual
Marca, textos, layout, código, demonstrações e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. A utilização, reprodução ou distribuição sem autorização é proibida.
A titularidade e as licenças relativas a cada projeto serão definidas na proposta ou no contrato correspondente.
6. Links e plataformas externas
O site pode direcionar para WhatsApp, Meta, Google, projetos publicados e outros serviços externos. Cada plataforma possui seus próprios termos, políticas e disponibilidade.
7. Uso adequado
Não é permitido tentar comprometer a segurança do site, acessar áreas restritas sem autorização, copiar conteúdo de forma indevida ou utilizar os canais para fraude, spam ou atividade ilícita.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são explicados na Política de Privacidade e Cookies.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias devem buscar primeiro uma solução direta e, quando necessário, serão tratadas no foro competente conforme a legislação aplicável.